Notícias
Exibindo resultados para: ELA
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12/04/2024
Consumidores lesados na aquisição de supostos créditos imobiliários poderão ser ressarcidos
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07/03/2024
MPMS fiscaliza os Caps de Campo Grande e Unidades de Saúde municipais
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11/01/2024
Posse dos membros do Conselho Tutelar de Deodápolis é realizada na sede da Promotoria de Justiça
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10/01/2024
Conselheiros tutelares tomam posse em Campo Grande
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21/12/2023
Ladário deverá regularizar o transporte de alunos com deficiência à APAE de Corumbá, após ação do MPMS
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07/12/2023
MPMS participa de audiência pública sobre a criação de três novos conselhos tutelares para a Capital
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01/11/2023
Alexandre Magno de Lacerda recebe a Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região
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01/11/2023
Ciclo Formativo aos Novos Conselheiros Tutelares é tema de palestra do MPMS em Dourados
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31/10/2023
Segurança pública de Campo Grande recebe mais uma etapa de capacitação do Projeto Patrulha
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02/10/2023
Eleições para Conselhos Tutelares batem recorde de participação popular em várias cidades do MS
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29/09/2023
Membros do MPMS reúnem-se para alinhar procedimentos nas eleições do Conselho Tutelar na Capital
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28/09/2023
MPMS reúne com CMDCA para tratar das eleições dos Conselhos Tutelares
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19/09/2023
Promotora de Justiça da Saúde realiza palestra para Secretários Executivos dos Conselhos Municipais de Saúde
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01/09/2023
Projeto Patrulha certifica cerca de 700 Guardas Civis em Campo Grande
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13/07/2023
Após recurso de apelação do MPMS, réus são condenados por associação ao tráfico
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23/05/2023
Relatório funcional dos Promotores de Justiça em estágio probatório é aprovado na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do MPMS
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17/05/2023
Inscrições para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Campo Grande encerram no dia 31 de maio
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27/04/2023
MPMS apresenta estudo de propriedades prioritárias para prevenção a incêndios no Pantanal
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14/04/2023
MPMS arrecada mais de R$ 80 mil em acordos judiciais para melhorias em Bela Vista e Caracol
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10/04/2023
Ré pela morte de militar em Bela Vista é condenada a 12 anos de reclusão
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26/01/2023
Com apoio do MPMS, projeto da UFMS e do INPE apresenta resultados sobre qualidade do ar de Campo Grande
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27/10/2022
1ª Conferência Municipal Regionalizada dos Direitos da Criança e do Adolescente é realizada na fronteira
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14/10/2022
Justiça determina o bloqueio de cerca de R$ 26 mil referente a ingressos de show cancelado em 2019
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20/09/2022
MPMS destina mais de R$ 57 mil de recursos de TACs à Apae de Bela Vista
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29/08/2022
Projeto Paralelas Traçando novos caminhos é lançado em Corumbá
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17/08/2022
Procurador-Geral do Trabalho realiza visita de cortesia institucional ao MPMS
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04/08/2022
Projeto Paralelas Traçando novos caminhos recebe certificado do Governo do Estado
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13/04/2022
Relatório Anual 2021 é apresentado durante Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores
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12/04/2022
Colégio de Procuradores aprova criação da Ouvidoria das Mulheres no âmbito do MPMS
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24/03/2022
MPMS realiza curso de capacitação para membros e representantes dos Conselhos Tutelares de Bela Vista e Caracol
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17/12/2021
MPMS destina 242 mil para reforma das sedes dos órgãos de segurança pública de Bela Vista e Caracol
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09/09/2021
Na Capital, MPMS participa de evento de introdução e implantação do Programa Municipal de Telerregulação, Teleconsulta e Teleconsultoria
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19/08/2021
MPMS participa da solenidade de entrega da reforma das instalações do 2º Grupamento da PMA de Bela Vista
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05/08/2021
MPMS entrega drones a órgãos de segurança pública em Bela Vista adquiridos mediante TACs
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08/06/2021
Lançamento on-line da obra A Tutela Ponderada do Direito à Saúde acontece nesta terça-feira
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07/06/2021
Réus acusados por maus tratos de 40 cães devem arcar com as despesas mensais de abrigo provisório
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05/04/2021
Relatório aponta que quase 60% dos focos de incêndios no Pantanal em 2020 têm probabilidade de ligação com atividades agropastoris
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26/03/2021
Demanda de estoques de sedativos e bloqueadores musculares nos hospitais e UPAs da Capital é acompanhada pelo MPMS
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25/03/2021
Colégio de Procuradores de Justiça do MPMS aprova, por unanimidade, Relatório Anual de Atividades 2020
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25/02/2021
Pai e filho são condenados a mais de 32 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado em Bela Vista
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11/12/2020
Mesmo em tempos de pandemia, a magia do Natal chegará para as crianças em Campo Grande
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22/10/2020
Após ação do MPMS, venda irregular de terreno por associação é suspensa em Bela Vista
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20/10/2020
MPMS recomenda a não realização de carreatas e a adoção de medidas para evitar o fornecimento indiscriminado de requisições de combustível
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19/10/2020
MPMS pede afastamento de Conselheira Tutelar e aplicação de multa no valor de R$ 20 mil por violar regras da eleição em Bandeirantes
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01/10/2020
Recém-nascido portador de aplasia cútis receberá medicamentos e insumos após pedido de liminar do MPMS
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24/09/2020
MPMS adquire mouse ocular como ferramenta de autonomia e inclusão para Procuradora de Justiça
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22/09/2020
Para garantir fornecimento de medicamentos para tratamento de saúde de recém-nascido, MPMS ingressa com pedido de liminar
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11/09/2020
Em Bela Vista, venda irregular de terreno por associação é alvo de ação movida pelo MPMS
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17/07/2020
Prêmio Innovare 2020 seleciona três projetos do MPMS
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08/05/2020
Cerca de 75 mil reais em acordos judiciais são destinados à prevenção à COVID-19, em Bela Vista
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05/05/2020
Operação Piromania é deflagrada pelo GAECO no Estado
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06/04/2020
TJMS acata o pedido do MPMS e determina o retorno de presos domiciliares ao presídio
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16/03/2020
Projeto de Remição pela Leitura é lançado em Caarapó
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17/02/2020
Ministério Público instaura inquérito civil para apurar condições de rodovia
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17/01/2020
Justiça mantém condenação e Pax Nacional deverá restituir em dobro os seus clientes
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19/11/2019
Promotores de Justiça do MPMS lançam obra que aborda a delação premiada
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19/09/2019
MPMS ingressa com Ação Civil Pública para sanar a falta de transporte escolar em Dourados
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21/08/2019
Justiça concede tutela antecipada e determina que Estado e Imasul se abstenham de realizar obra na área do Parque dos Poderes
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30/07/2019
Construção de novo abrigo institucional para crianças e adolescentes de Bela Vista é pleiteado pelo MPMS
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24/07/2019
Promotor de Justiça recebe título de Cidadão Bela-Vistense
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16/05/2019
Relatório Anual de Atividades 2018 é apresentado na Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores
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09/05/2019
MPMS participa de Audiência Pública para debate das taxas cartorárias no Pleno do Tribunal de Justiça
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03/05/2019
Promotoras de Justiça do MPMS participam do VI Congresso Nacional Proinfância
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11/04/2019
Poder Judiciário determina que a Claro S.A. deve se abster de cobrar serviços sem a solicitação do consumidor
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09/04/2019
Município de Novo Horizonte do Sul tem 30 dias para exonerar 20 servidores ocupantes de cargo em comissão
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05/04/2019
A pedido do MPMS, Justiça determina que Estado forneça o transporte público escolar a alunos de período integral
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04/04/2019
MPMS pede que Estado e município disponibilizem transporte para alunos de escola integral de Bela Vista
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15/02/2019
Justiça acata pedido do MPMS e Estado tem 30 dias para abastecer farmácias do Hospital Regional
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31/01/2019
MPMS ajuíza ação para que município de Bela Vista construa nova escola rural para atender o público de assentamentos
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22/01/2019
MPMS pede que Município de Bela Vista contrate profissionais para atender crianças de CEIMs
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08/01/2019
Justiça acata pedido do MPMS e site de leilões de veículos deverá cessar suas atividades
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14/11/2018
Justiça acata Recurso do MPMS e Acrissul não poderá realizar eventos sem cumprir obrigações ambientais
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05/11/2018
Marido é condenado a 18 anos de prisão por matar esposa
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05/11/2018
Justiça acata pedido do MPMS e Município de Dourados deverá disponibilizar monitores para o transporte escolar
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05/10/2018
MPMS realiza palestras de conscientização sobre as Eleições 2018 em Bela Vista e Caracol
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02/10/2018
Promotores de Justiça participam de inauguração de Conselho Tutelar e Procon em Chapadão do Sul
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14/09/2018
Ação Civil Pública do MPMS pede a retomada imediata do transporte escolar em Bela Vista
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12/09/2018
Após pedido do MPMS, Justiça determina que empresa disponibilize cobertura de sinal 4G no Município de Bela Vista
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09/08/2018
MPMS faz entrega de Drone e bafômetro as forças policiais do município de Bela Vista
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30/07/2018
Procurador de Justiça participa de Colóquio de Proteção e Defesa do Consumidor
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25/06/2018
Prefeitura de Campo Grande tem 30 dias para implantar pontos eletrônicos nas Unidades de Saúde
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11/06/2018
MPMS e Prefeitura de Campo Grande firmam aditivo em TAC para dar prazo de conclusão às obras do Centro de Belas Artes
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11/06/2018
MPMS pede a condenação do Estado e Instituições devido à ausência de plano de mitigação na MS 040
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11/05/2018
MPMS recomenda ao Município de Bela Vista que contrate profissionais para funcionamento integral de Ceinfs
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04/05/2018
Justiça determina a apreensão de veículos escolares de empresa investigada pela Operação Linha Marcada
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17/04/2018
MPMS recomenda que Município revogue contratos com empresas investigadas e afaste Secretária de Educação
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28/03/2018
Relatório Anual de Atividades 2017 é apresentado na Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores
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09/03/2018
MPMS realiza a 2ª Etapa do Ciclo de Palestras Atuação Prática na Região de Fronteira em Bela Vista
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06/03/2018
MPMS realiza operação Volta às Aulas no município de Bela Vista
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06/03/2018
MPMS promove ciclo de palestras para debater crime organizado nas fronteiras
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28/02/2018
MPMS é relator da proposta de 40 medidas de alterações da legislação penal e processual penal entregue em Brasília
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26/02/2018
MPMS e IPÊ realizam reunião técnica para discutir atropelamentos da fauna na MS-040
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26/02/2018
MPMS recomenda que prefeitura anule processo seletivo para contratação de professores
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08/02/2018
A pedido do MPMS, show gospel é cancelado em Água Clara
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20/12/2017
A pedido do MPMS, justiça defere tutela antecipada para suspender nomeações na prefeitura de bela vista
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07/12/2017
Após trabalho do MPMS, novo Conselho Tutelar é instalado em Dourados
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06/12/2017
A pedido de MPMS Justiça determina que Estado faça reabertura de turma escolar
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23/11/2017
Após Ação Civil Pública do MPMS, empresa Vivo é condenada a pagar 5 milhões de indenização
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08/11/2017
MPMS pede imediata reativação dos serviços médicos de alta complexidade em cirurgia cardíaca e vascular em Dourados
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31/10/2017
Juiz acata pedido do MPMS e empresa terá prazo para regularizar serviços de internet em Paranaíba
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11/09/2017
MPMS recomenda ao município de Bela Vista que regularize condições de uso de frotas escolares
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06/09/2017
Atendimento Humanizado no enfrentamento à Violência Doméstica foi o tema de capacitação oferecida pelo MPMS
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06/09/2017
Justiça acata pedido do MPMS e obriga o Estado a fornecer alimentação aos presos da Cadeia de Sonora
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29/08/2017
MPMS realiza diligência e constata irregularidades em frotas escolares
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02/08/2017
MPMS instaura inquérito civil para apurar possível proibição de doulas em maternidades
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21/06/2017
21 de junho de 2017 Dia Mundial de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica
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25/05/2017
Operação acha 1 tonelada de peixe irregular e interdita peixaria do Extra
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17/05/2017
Projeto do MPMS é um dos cinco finalistas da categoria Diminuição da Criminalidade do Prêmio CNMP 2017
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26/04/2017
MPMS participa da 2ª Caminhada Pela Paz Mulher Brasileira Todos emPENHAdos contra a violência
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16/03/2017
Relatório Anual é apresentado na Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça
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23/02/2017
MPMS recomenda comparecimento de pais em audiência de custódia
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16/02/2017
A pedido do MPMS, juiz garante meia-entrada para show na Capital
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09/01/2017
A pedido do MPMS, Juiz determina obras emergenciais no córrego Anhanduí
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29/11/2016
PGJ recebe do Coordenador do GECOC relatório de 742 Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa no MS
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05/10/2016
Gaeco deflagra Operação Parada Final e prende político em flagrante em Bela Vista
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05/10/2016
GAECO deflagra operação Parada Final na fronteira com o Paraguai
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21/09/2016
MPMS oferece curso aos profissionais e instituições que atuam no combate à violência doméstica
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13/09/2016
MPMS prepara relatório anual de atividades para 2017
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08/09/2016
MPMS entra com pedido de tutela para que Dourados e o Estado prestem serviços de nefrologia
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08/08/2016
Curso de Capacitação promovido pelo MPMS é ministrado aos Conselheiros Tutelares
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04/07/2016
MPMS ingressa com Tutela Provisória de Urgência contra Estado e Município sobre colapso no setor de oncologia
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21/06/2016
MP/MS participa da incineração de 83 toneladas de entorpecentes
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09/03/2016
MPMS participa da Caminhada pela Paz em Casa
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02/03/2016
MPMS participará da Caminhada pela Paz em Casa, promovida pelo Judiciário
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02/03/2016
Juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos concede liminar à 32ª Promotoria de Justiça para que Prefeitura equipe a UPA do Bairro Coronel Antonino
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18/01/2016
Promotoria de Justiça de Mundo Novo promove treinamento dos novos Conselheiros Tutelares
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14/12/2015
MPMS entra com Ação Coletiva de Consumo com Pedido de Antecipação de Tutela contra a GVT
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11/11/2015
Juiz acata pedido do MPMS para que o Estado regularize o fornecimento de alimentação dos presos da cadeia pública de Camapuã
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21/10/2015
MPMS divulga a relação dos aprovados nas provas escritas do XXVII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto
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18/09/2015
MPMS realiza o seminário "Tutela Coletiva e Meio Ambiente"
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15/09/2015
MPMS entra com ação cautelar contra a SOLURB para que esta retome as atividades de limpeza e coleta de lixo na Capital
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15/09/2015
MPMS realiza na sexta-feira o seminário "Tutela Coletiva e Meio Ambiente"
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14/09/2015
MPMS divulga a relação dos inscritos para o XXVII Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto
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24/07/2015
Ministério Público do Estado debate a violência e discriminação de gênero no âmbito das Corporações Militares de MS
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23/07/2015
Ministério Público do Estado inicia os debates sobre a violência e discriminação de gênero no âmbito das Corporações Militares de MS
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